PF deflagra operação para investigar fraudes em processo de licitação em Carmópolis

PF deflagra operação para investigar fraudes em processo de licitação em Carmópolis
PF deflagra operação para investigar fraudes em processo de licitação em Carmópolis
PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações de prefeitura do interior de SE
PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações de prefeitura do interior de SE

 

PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações de prefeitura do interior de SE
PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações de prefeitura do interior de SE

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Carmópolis, nove em Aracaju e dois em Nossa Senhora do Socorro. Durante a ação, foram apreendidos R$ 110 mil reais com um alvo na capital

A prefeitura do município de Carmópolis foi o principal alvo de duas operações deflagradas da manhã desta quinta-feira (20), realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Sergipe. O prefeito Beto Caju foi afastado do cargo e outros endereços foram alvos de buscas e apreensão, em Aracaju, em Pernambuco, em Alagoas e na Bahia.

 

Operação Estroinas da Polícia Federal

Pela Polícia Federal foi deflagrada a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

De acordo com a nota emitida pela Polícia Federal, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia. Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de existência de empresas “fantasmas”; alguns sócios são “laranjas”; além disso as escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;

• As cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas;
• Houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados;
• Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 nem sequer foram utilizados;
Não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
• Parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.

Nome da operação A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.

Operação Pandemonium do Ministério Público
Operação Pandemonium do Ministério Público

 

Com o mesmo alvo, , na manhã desta quinta-feira (20), o GAECO/SE deflagrou a operação, denominada de Pandemonium, cumpriu mandados de busca e apreensão no Município de Carmópolis e na Capital sergipana, além de municípios do Estado da Bahia, incluindo Salvador e Novo Triunfo. A Operação é fruto de investigações de desvios e fraudes praticados no âmbito de contratos do Município de Carmópolis com empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.

 

Pelo Ministério Público foram apurados indícios da prática de crimes contra a Administração Pública e de organização criminosa, voltada ao desvio de recursos públicos da saúde. Com base nesses indícios, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe os pedidos do Ministério Público Estadual de buscas e apreensões na Prefeitura de Carmópolis, nas sedes das empresas contratadas e em endereços residenciais dos investigados.

Além disso, foi determinado o afastamento cautelar do prefeito daquele município, além de um secretário Municipal. Com a saída do prefeito, deve assumir a gestão do Município o presidente da Câmara de Vereadores José Augusto, já notificado da decisão nesta quinta-feira (20).

A Operação Pandemonium, do GAECO/SE, conta com o apoio operacional, na Bahia, do GAECO do MP/BA, da SSP/BA e da Polícia Civil (DIP, DEPIN e DRACO). Em Sergipe, das Polícias Civil e Militar, por meio do DEOTAP, do CORE, COE e ACI/PMSE.

Em que pese tratarem-se de investigações distintas, houve a deflagração conjunta de Operações pelo MP/SE e pela Polícia Federal em Sergipe, esta última em razão de investigações de contratos envolvendo verbas públicas federais.

Fonte PF

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